Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo ao website da Domaris Real
Ao aceder e utilizar este Website, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitá-los integralmente. Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, deverá cessar imediatamente a utilização do Website.
2. Titular do Website
O presente Website é operado pela Domaris Real Estate, empresa que exerce atividade no setor imobiliário em Portugal.
Para quaisquer esclarecimentos relacionados com os presentes Termos e Condições, os utilizadores poderão contactar a Domaris através dos meios de contacto disponibilizados no Website.
3. Finalidade do Website
O Website tem como finalidade:
• Apresentar imóveis, empreendimentos e oportunidades imobiliárias;
• Disponibilizar informações relativas aos serviços prestados pela Domaris;
• Facilitar a comunicação entre os utilizadores e a Domaris;
• Divulgar conteúdos e informações relacionados com o mercado imobiliário.
As informações disponibilizadas neste Website têm caráter meramente informativo e geral, não constituindo aconselhamento profissional, recomendação de investimento ou proposta contratual vinculativa.
4. Informação Relativa aos Imóveis
A Domaris envida todos os esforços necessários para assegurar que as descrições dos imóveis, imagens, plantas, preços, áreas e demais informações disponibilizadas no Website sejam rigorosas, completas e atualizadas.
Contudo:
• A disponibilidade dos imóveis poderá ser alterada sem aviso prévio;
• Os preços poderão ser modificados a qualquer momento;
• As informações apresentadas não constituem oferta contratual vinculativa;
• Poderão ocorrer erros, inexatidões ou omissões ocasionais.
Compete aos utilizadores verificar e confirmar autonomamente todas as informações relevantes antes da tomada de qualquer decisão relacionada com a aquisição, arrendamento, investimento ou qualquer outro negócio imobiliário.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no Website, incluindo, mas sem limitar-se a Logótipos, Marcas, Imagens, Fotografias, Textos, Elementos de design, Grafismos, Vídeos e Bases de dados, constituem propriedade exclusiva da Domaris ou dos respetivos titulares licenciantes, encontrando-se protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos de autor.
É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, transformação, adaptação ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos do Website sem autorização prévia, expressa e escrita da Domaris.
6. Conduta dos Utilizadores
Ao utilizar o Website, o Utilizador compromete-se a não:
• Utilizar o Website para fins ilícitos ou contrários à lei;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas informáticos do Website;
• Introduzir vírus, malware ou qualquer outro software prejudicial;
• Interferir ou comprometer o normal funcionamento do Website;
• Fornecer informações falsas ou assumir indevidamente a identidade de terceiros.
7. Ligações para Websites de Terceiros
O Website poderá conter ligações (links) para websites operados por entidades terceiras.
A Domaris não assume qualquer responsabilidade relativamente:
• Aos conteúdos desses websites;
• Às respetivas práticas de privacidade;
• À segurança da informação aí disponibilizada;
• À disponibilidade ou funcionamento desses websites externos.
O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco exclusivo do Utilizador.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Domaris não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do Website, incluindo, designadamente:
• Danos diretos ou indiretos;
• Interrupção de atividade empresarial;
• Perda de dados;
• Falhas técnicas ou informáticas;
• Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no Website.
A utilização do Website é realizada sob inteira responsabilidade do Utilizador.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se e devem ser interpretados de acordo com a legislação da República Portuguesa.
Qualquer litígio emergente da utilização do Website ou relacionado com os presentes Termos e Condições será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis.
10. Alterações aos Presentes Termos
A Domaris reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições.
Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Website, presumindo-se a sua aceitação pelo Utilizador através da continuação da utilização do Website após essa publicação.